Por Rafael Nunes
Resumo deste conteúdo:
O avanço da digitalização no Judiciário está mesmo beneficiando os cidadãos ou criando um abismo entre a justiça e quem dela precisa?
A digitalização dos processos e o avanço das audiências virtuais foram, em teoria, pensados para democratizar o acesso à justiça e agilizar os trâmites. No entanto, o que se percebe na prática é uma crescente automatização que distância magistrados, limita o acesso da advocacia e compromete o direito à ampla defesa. Este artigo reflete sobre esse cenário preocupante, os impactos no sistema judicial e o que isso significa para os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
A promessa da tecnologia no Judiciário
Com a chegada da pandemia e a digitalização dos inquéritos e processos, a justiça brasileira passou por uma transformação profunda. Julgamentos que antes aconteciam em ambientes solenes, com presença física de juízes, advogados e partes, foram substituídos por sessões virtuais, muitas vezes silenciosas, impessoais e automatizadas.
A ideia parecia boa: facilitar o acesso, especialmente para cidadãos em regiões remotas ou com poucos recursos. No entanto, a prática revelou outra realidade.
Julgamentos virtuais: formalidade sem substância?
Os julgamentos virtuais, ao invés de promoverem maior transparência e participação, muitas vezes se transformam em meras formalidades. As decisões, aparentemente, já estão prontas antes mesmo do início das sessões.
Nos Tribunais Superiores, é cada vez mais comum a análise monocrática dos recursos, sem haver espaço real para sustentações orais. Quando existe essa possibilidade, ela é limitada a cinco minutos, ou então substituída por um vídeo gravado, cujo destino é incerto: será mesmo assistido?
A dificuldade de diálogo com os magistrados
Outro reflexo desse automatismo é a dificuldade crescente que os advogados enfrentam para despachar com magistrados. Muitos não respondem e-mails, outros se negam a agendar reuniões, repassando a responsabilidade a seus assessores.
O que se vê, então, é o esvaziamento do diálogo, da escuta e da humanização do processo. E isso, claro, afeta diretamente a qualidade da prestação jurisdicional.
A justiça como mais um serviço precarizado?
Embora a distribuição de justiça deva ser um dos serviços mais nobres do Estado, ela começa a ser tratada como qualquer outro serviço público: burocrático, lento, distante e, muitas vezes, ineficaz.
Se essa tendência continuar, a justiça logo será igualada, em termos de precarização, aos sistemas de transporte, saúde e segurança. Um retrocesso perigoso, principalmente para aqueles que mais precisam do Estado para garantir seus direitos.
Conclusão: Justiça automatizada é justiça ausente?
O uso da tecnologia é importante e inevitável. No entanto, não pode ser usado como escudo para afastar os magistrados da realidade dos processos, das partes e da advocacia. A automatização do Judiciário, quando mal conduzida, compromete pilares essenciais como o contraditório, a ampla defesa e o acesso à justiça.
Se não houver uma reavaliação urgente dessa estrutura, a expectativa para o futuro é de um Judiciário ainda mais distante, automatizado e insensível principalmente com os mais vulneráveis, como sempre.
